Mãe usa indevidamente herança do filho
Feita por >Emilie Martiene>. 6 dez 2016
Pensão
Bom dia, estou com uma duvida. Meu irmão faleceu e deixou um seguro de vida para o filho, o valor foi depositado em uma poupança no nome do menor, que o mesmo deveria usufruir quando completasse dezoito anos. Mas a conta não estava bloqueada e a mãe do menor (que possuía sua guarda) usou uma parte considerável do dinheiro. É possível processá-la? Nesse caso, qual a pena prevista pela lei? Obrigada
