Boa noite gostaria de saber se a faculdade não teria a obrigação repassar algum desconto na mensalidade já que estão economizando com água e luz durante a quarentena
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Olá, Igor, sou Dr. Fausto Orzil da Advocacia Positiva de Belo Horizonte.
Nesta situação é preciso que você entre em contato com a faculdade e formalize um pedido de suspensão do contrato estudantil em razão da pandemia ou até mesmo o cancelamento do contrato.
As mensalidades podem ser negociadas diretamente com ela e também podem ser suspensas, caso seja do seu interesse.
O uso das cláusulas do contrato para requerer a cobrança de multas ou juros pode ser revistas ou anuladas, pois você é a parte mais vulnerável na relação de consumo, e claro, você não provocou a crise mundial na saúde.
Att, Advocacia Positiva.
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Pode tentar negociar com a faculdade.
Mas não há quebra de contrato visto que houve circunstâncias de força maior.
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