Meu pai nos deixou e, agora que reformamos a casa, quer sua parte. O que fazer?

Feita por >Adilane da silva>. 6 jun 2016 Advogados online

Olá! Meu pai saiu de casa há cerca de dois anos. Quando ele saiu tínhamos uma casa em estado de miséria e sem saneamento. Aí eu e minha mãe, com ajuda dos nossos patrões, reconstruímos e investimos em torno de R$ 60 mil (tenho provas e notas ficais disso). Agora que a casa esta pronta, e ele está sem a amante, que ter direito sobre o terreno onde está a casa. No local moramos minha mãe, uma irmã menor e eu. O que podemos fazer? Ele tem esse direito? Lembrando que existe uma menor dependente no local.

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Sra. Adilaine
bom dia!

Primeiro ponto é verificar o regime de casamento dos seus pais. Pois se eles são casados em regime de comunhão parcial, seu pai terá direito a metade do terreno, isso se foi adquirido na constância do casamento.
As benfeitorias entendo que seja passível de divisão, pois eles já estavam separados de fato.

Qualquer dúvida, estou à disposição

Dra. Milviane Arruda

Milviane Arruda Advocacia Advogado em Curitiba

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Prezada Adilane,

Bom dia,

No caso dos seus pais é preciso que seja realizado o procedimento do divórcio e, com isso, a partilha dos bens. Sobre os investimentos posteriores à separação, sendo possível a comprovação de que os investimentos foram realizados após a separação de fato entrará na partilha somente os bens que existiam no momento da separação.

Contudo seria interessante verificar outros detalhes a respeito da situação, tendo em vista que existem outras questões que podem influenciar a partilha.

Caso tenha outras dúvidas, desde já me coloco a sua disposição.

Pablo Ernesto Becker Advocacia Advogado em Novo Hamburgo

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