Meu pai tem direito a pensão por abandono?

Feita por >NELSON JOSE CANDIDO>. 16 mai 2018 Pensão

Meu pai hoje com 81 anos vivia em união estável por cerca de 20 anos com sua companheira, ficou doente com Alzheimer e a companheira dele que com certeza pela doença e seus efeitos não aguentou e o abandonou em minha casa em meados de fevereiro deste ano. Depois ligou e avisou que não ia mais voltar com ele por motivo das manias dele (por conta da doença). Eles tinham um automóvel que foi vendido e dividido o valor da venda com ele e agora está em processo de venda da casa para divisão. Minha pergunta é a seguinte: ele é aposentado e só ganha 1 salário mínimo por mês, por enquanto está dando para comprar os remédios dele e mantendo alimentação dele entre outros gastos, meio apertado para nós mas vamos levando, mas estou vislumbrando a hora de ter que interna-lo e o custo desta internação eu sei que é alto, pois a doença está progredindo, ele ainda se locomove sozinho, mas vejo que daqui para frente as coisas estão ficando piores e ele precisa de um cuidado 24 horas por dia. Minha pergunta não caberia uma pensão? Ela ganha muito bem, pois ela é aposentada da Justiça Estadual.
Hoje recebi uma Procuração AD JUDICIA da advogada dela, para ele assinar diz que é para dissolução da união estável, estou com receio que ele assine neste momento, pois não sei se implicaria em abrir mão de uma possível pensão. Por favor, me ajude como proceder. Desde já agradeço.

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Bom dia Nelson, o mesmo pode ter direito, não necessariamente a uma pensão por abandono, mas certamente a uma pensão da ex-cônjuge, enquanto perdurar a necessidade, a procuração necessariamente não retirar o direito ao pedido de pensão posterior, mas seria bom, no mesmo processo de dissolução e reconhecimento da união estável de solicitar tal pedido. Dependendo do agravamento da saúde do seu pai, mesmo que ele precise de uma internação, pode ser que haja a necessidade de uma ação de interdição ou de curatela, para a administração do bens.

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Nelson,
Pelo seu relato, nos parece que sim, é bastante viável um pedido de pensão contra ela, já que ela tem renda maior do que a dele e nos parece possível provar que ele é dependente dela. Sugerimos não assinar a referida procuração, sem avaliação prévia de outro advogado

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