Estou grávida e quero passar a guarda do meu filho para os meus pais. Eles podem registrar a criança como filho deles?
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Bom dia Camila!
Você pode sim passar a guarda do seu filho para os avós. Registrar a criança no nome deles é ilegal e nem conseguirão, pois toda criança quando nasce, recebe no hospital a certidão de nascido vivo onde consta o nome da mãe e somente com essa certidão é que se faz o registro de nascimento. Lembrando também que avós, por lei, não podem adotar os netos e nem tampouco registrar filiação socioafetiva.
Atenciosamente
Jussimara Chagas
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Bom Dia Camila. Ser detentor da guarda é ser considerado o responsável legal da criança. É diferente de registra-la como se filho fosse, pois isto é adoção. Os efeitos jurídicos são distintos.
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Olá, existe outras alternativas para melhor resolver a situação. Ficamos à disposição
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Eles não podem registrar como deles, mas eles podem ter a guarda definitiva ou realizar o processo de adoção posteriormente.
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Olá Camila, no caso você pode passar a guarda para seus pais, após o registro de nascimento do seu filho.
Att. Escritório de advocacia Dra Creuza Almeida
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