Moramos em um apartamento que é do pai do meu marido e quero me separar

Feita por >Fernanda>. 21 mar 2020 Separação

Onde moramos é um apartamento que o dono é pai do meu marido. Depois de muito brigar, até mesmo de ter sido agredida, quero me separar. Mas o que aconteceu foi, que a mãe do meu marido disse que quem tem que sair sou eu do apartamento que é dela. Gostaria de saber se perante a justiça, ela tem esse poder de mandar eu e o meu filho embora, e como isso entra ou se trata na partilha de bens? Estou preocupada e humilhada, por não ter o que fazer.

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Boa Tarde Fernanda, infelizmente, se o imóvel não é do casal ou não está incorporando em seu patrimônio comum, a pessoa dona do imóvel, pode solicitar a saída do imóvel, contudo, quaisquer outros bens existentes deverão ser vendidos e o valor partilhando entre os ex-cônjuges.

Além disso, qualquer valor gasto no imóvel, poderá ser cobrado judicialmente, desde que devidamente comprovado, e até se poderia mencionar o direito real de moradia, mas como o casal não é dono do imóvel, dificilmente seria tal pedido concedido pelo(a) juiz(a).

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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