O banco pode se negar a fazer a portabilidade?

Feita por >Rubens>. 1 mai 2018 Bancos

Bom dia.

Sou funcionário público estadual e recebo meu salário pelo Banco A.

Tenho alguns empréstimos descontados em conta corrente. Quero fazer a portabilidade para o Banco B porém receio que o Banco A não autorize devido aos empréstimos.

Eles pode me negar a portabilidade?

Obrigado.

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Bom dia, inicialmente o banco não pode se recursar a realizar a portabilidade, e dependendo da situação deverá fazê-lo de forma gratuita, além disso o banco pode fazer os descontos dos débitos existentes, mas devem ser autorizados pelo cliente, assim sendo, como dito, não pode se recursar a fazer a portabilidade.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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Bom Dia Rubens,

Para realizar a portabilidade, é necessário que o cliente busque as informações sobre a sua dívida (saldo devedor, número de parcelas a vencer, taxa de juros etc) na instituição financeira onde fez o empréstimo. A partir dessas informações, o consumidor pode negociar as condições da nova operação com outra entidade interessada em conceder-lhe novo crédito.

É importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova transação, para poder de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições. Vale verificar também todas as condições do novo contrato, com relação a número de prestações, taxas de juros, tarifas, para confirmar que essa transferência seja realmente vantajosa.

De acordo com o Banco Central, os recursos obtidos serão destinados à quitação do saldo devedor da operação original, e o novo banco é que transfere os recursos diretamente para a instituição original, quitando, assim, a dívida antecipadamente. Esses custos relacionados à transferência de recursos entre bancos não podem ser repassados ao cliente.

A instituição financeira original tem um prazo de até 5 dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas. Caso o consumidor desista da portabilidade, ele deverá formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará à instituição que assumiria a dívida.

Consumidores que querem tirar dúvidas e registrar reclamações sobre portabilidade de crédito e outros assuntos bancários podem procurar o Banco Central. O contato pode ser feito pelo Fale Conosco, pelo telefone 145.

Grato,
Edson E Nakamura

Nakamura E Advogados Advogado em Jundiaí

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