O que devo fazer pra ter meu filho de volta q está em outro país

Feita por >Clara>. 25 mar 2020

Meu filho é brasileiro e está com o pai morando de forma ilegal nos Estados Unidos, meu filho quer voltar mas o pai está dificultando, estamos divorciando q ficou guarda compartilhada , o que eu faço pra trazer minha criança de volta??

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Bom Dia, isso envolve o direito internacional, cujo processo deverá ter andamento no país onde a situação ocorreu, ou poderá ser no Brasil, contudo todo o procedimento ocorrer por meio de carta rogatória, além disso, existem prazos, a cooperação entre os países, e ainda, dependendo da decisão judicial, ela ainda terá que ser homologada pelo país receptor da sentença, ou seja, se o Brasil sentenciar mandando devolver a criança, a Suprema Corte Americana, terá de homologar essa sentença, para que gere efeito no EUA, e somente depois é que serão realizadas as medidas cabíveis para devolução da criança.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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