Por curiosidade entrei no Tribunal de Justiça e contei que tinha um processo de pensão só que ainda não foi notificado, tem algum problema caso no dia não vá porque não sabe qual é a data que está marcado?
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Boa Noite Débora, se está se falando em audiência, , não havendo a notificação da parte, a mesma será remarcada para uma próxima data e a pessoa será notificada para comparecer nessa nova audiência. Em se tratando de recurso também serão notificados da decisão, assim que retornar ao juízo de origem. No caso de ser notificado e não comparecer, dependendo da parte, pode ocorrer convicção ficta, onde o que a parte contraria alegou será considerada verdadeira e a revelia, direito de continuar no processo e requerer ou comprovar o que for devido.
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