Originalmente se trata de dois terrenos em que o proprietário vendeu somente a metade de cada um destes 2 terrenos, sendo que estas duas metades remanescentes formaram um terceiro terreno que também foi vendido.
Um dos terrenos foi comprado pelo meu pai, o outro terreno foi vendido a um parente de meu pai, o terceiro terreno que se originou através destes 2 primeiros terrenos foi adquirido também pelo meu pai.
Para obter a escritura deste 3° terreno entrei em contato com a prefeitura e o secretário de obras, juntamente com o engenheiro da prefeitura, me auxiliou como eu deveria proceder para conseguir a escritura do 3° terreno.
Segundo eles, no papel não existe este 3° terreno, apesar de fisicamente já existir a divisão. Então eu teria duas opções: fazer o usucapião ou fazer as escrituras dos 2 primeiros terrenos com suas medidas originais e posteriormente, através de um desmembramento, obter a escritura do 3° terreno.
O vizinho não se opôs à idéia, afinal eu pagaria e no final ele ficaria com o terreno dele escriturado, o que aumenta o valor comercial do imóvel.
Aí nascem os problemas, estes terrenos estão em uma imobiliária, entramos em contato e o mesmo cobrou R$ 500 por cada um dos 2 terrenos para encaminhar a escritura dos mesmos, tranquilamente pagamos as taxas, visto que este é um procedimento que a prefeitura julgou correto. Isso ocorreu em março de 2014.
Já estamos em agosto de 2014 e em todas as tentativas de obter informações sobre o andamento, obtemos sempre a mesma conversa que é um processo demorado, envolve diversos fatores, no registro de imóveis é tudo muito demorado, no tabelionato é demorado... Enfim, essa conversa.
Gostaria de saber quais são os meios ou direitos legais que possuo neste caso para resolver esse problema.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
A melhor resposta
Esta resposta foi útil a 3 pessoas
Prezado Diego, primeiramente deve ser analisada a forma que os terrenos foram adquiridos. Se foram por contrato perante a referida imobiliária e quitados, ela tem a obrigação de lavrar a escritura, sob pena de poder ajuizar uma ação de adjudicação compulsória. O usucapião também pode ser solução, porém é uma demanda mais longa e complexa. Qualquer dúvida, estamos à disposição.
É necessário ter informações adicionais sobre a relação com esta imobiliária, como por exemplo, se há um contrato de prestação de serviços com a mesma e também por qual motivo você buscou auxílio a uma imobiliária e não a um advogado. Mas, de qualquer modo, observa-se que o problema atual é a falta de informações por parte desta imobiliária e, neste caso, entendemos que você deverá primeiramente promover uma notificação extrajudicial contra esta imobiliária, exigindo que a mesma lhe preste contas dos serviços contratados, fornecendo-lhe documentos idôneos comprobatórios da realização dos mesmos.
Após esta providência, de acordo com a reação da imobiliária, você terá que decidir e optar o caminho a ser seguido, podendo ser necessária uma demanda judicial ou mesmo a busca do Procon de sua cidade para intervir e tentar resolver a questão.
A prefeitura lhe orientou de forma correta. As duas possibilidades indicadas por eles são possíveis no seu caso.
A ação de usucapião seria possível pela modalidade de usucapião por justo título (contrato de compra e venda/escritura de compra e venda), desde que vocês exerçam a posse do terreno por mais de 10 anos. Interessante ressaltar que obtendo êxito na ação de usucapião seu pai não despenderia qualquer quantia em relação a impostos e taxa de registro.
Outra opção seria também realizar o desmembramento dos terrenos. Este procedimento é realizado em via administrativa.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca do presente caso.
Sr. Diego, o senhor deve pegar todos os contratos de compra e venda e levar ao cartório de imóveis onde está o registro desse terreno. Lá o cartório informará todo o procedimento e os custos. Atenciosamente, Advogado, Sandro Camilo Trindade Henriques Pedrosa Leal
