Orientações sobre pedido de desocupação

Feita por >Maria Santos>. 18 nov 2016 Direito imobiliário

Bom dia! Preciso de orientações sobre meu caso. Meu irmão mais novo, maior(23 anos de idade) mora comigo (maior, 33 anos de idade, em união estável) na casa que é de posse da minha mãe (ela possui apenas a posse, não a propriedade). Minha mãe (hoje 62 anos) não reside mais conosco, morando no litoral com seu cônjuge á trabalho de caseira. O que acontece é que meu irmão mais novo não contribui com as despesas dessa casa, não contribui com as contas de consumo e tão pouco se preocupa com a manutenção desse imóvel (elétrica, hidráulica, serviços de pedreiro em comum) que se degrada ao tempo. Digo isso pois quando minha mãe saiu do imóvel para mudar-se de cidade deixou ele tomando conta, no qual só destruiu e avariou ainda mais o pouco que tinha, além de não pagar as contas de consumo que chegaram a ser cortadas, e permitir a entrada de todos os terceiros de má índole para uso de drogas e bebidas alcoólicas e com isso a casa ficou em estado precário de sujeira e lixo espalhados. Sabendo disso, minha mãe me acionou pois eu estava morando de aluguel em outro local e pediu que eu limpasse, fizesse a manutenção e acertasse as contas de consumo da casa, algo que estou fazendo. Eu tirei fotos de todos os problemas de desordem na casa, e com tudo isso que descrevi já solicitei a desocupação dele do local, que se recusa a sair. O que posso fazer, uma vez que somente eu e meu cônjuge quem cuidamos de tudo inclusive das contas de consumo que somam mais de R$ 400,00 mensais sem a ajuda dele (pois recusa-se a ajudar, quer apenas desfrutar)? Grata.

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Você devia fazer uma ação de usucapião e se tornar proprietária.
Att Rafaela Noble

Almeida Noble Advocacia Preventiva Advogado em Maringá

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