Pai não paga pensão de filho que mora comigo. Como proceder?

Feita por >vanessa>. 1 ago 2016 Pensão

O pai de meu filho não está pagando pensão, alegando que está pagando um apartamento que compramos juntos e porque a filha mais velha está morando com ele. Porém, a menina não tem custos com escola por ser rede estadual. Já o menino estuda em uma escola integral, pois trabalho e moro de aluguel. Como proceder?

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Prezada Vanessa:

Inicialmente cumpre registrar que a pensão alimentícia é um direito do menor e é uma obrigação reciproca. Assim, tanto a mulher quanto o homem tem obrigação de pagar, conforme o caso.

No mérito de sua pergunta, para requerer pensão alimentícia, deverá ingressar junto ao Poder Judiciário com uma ação de alimentos, sendo necessário comprovar os custos do menor. Contudo, conforme a nobre colega informou anteriormente, o pai também terá direito de requerer, posto que ele encontra-se com a guarda da menor (menina). O fato da escola ser pública não isentar a outra parte de pagar pensão, posto que o valor referente a alimentos destina-se a mantença do menor (alimentação, saúde, educação, lazer, vestuários, etc).

A melhor forma de resolver, seria conciliando. Contudo, se não for possível, deverá buscar junto a defensoria pública ou contratar um advogado para auxiliá-la nesta empreitada.

Estamos a disposição para tentar resolver outras dúvidas, assim como esta caso persista. Sucesso.

Atenciosamente,

Claudio Vasconcelos
Rio de Janeiro/RJ

Cláudio Vasconcelos Advogado em Rio de Janeiro

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Boa noite, Vanessa! Neste caso, pode entrar com pedido de pensão alimentícia judicialmente, mas ele pode entrar contra você também pedindo para a filha que está com ele, porque mesmo não havendo gastos com escola, crianças de modo geral necessitam de cuidados básicos e para isso é preciso investimento. Tenta chegar em um acordo com ele.

Andressa Ferreira Advogada Advogado em Rio de Janeiro

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