Partilha de bens, guarda de filho laudado

Prezada Sra. Cinthia,

Embora o regime da comunhão parcial de bens preveja que 50% dos bens comuns pertence a cada um, nada impede que esses bens comuns sejam partilhados entre vocês da forma que entenderem que fica melhor. A diferença será que aquele que ficar com a maior parte terá recebido em doação a parte excedente, o que implica que seja pago o imposto sobre essa doação.

Já a situação da casa é mais complexa, pois envolve construção em terreno de terceiros (já que parte é do seu irmão), recebimento de doação em dinheiro, da sua mãe, para a construção da casa e ainda considerando que, mesmo que seu marido não tenha participado economicamente dessa construção, em tese ela representa aumento do patrimônio do casal e, por isso mesmo, é considerada patrimônio comum partilhável.

Em relação à definição da guarda do filho de vocês, a regra é uma só: identificar o que é melhor para atender as necessidades dele, sempre atentando para o fato de que o saudável desenvolvimento da criança depende enormemente dos períodos de convivência que usufrua ao longo da vida com ambos os pais, que devem continuar participando da vida do filho e das decisões que afetem seu bem estar.

Recomendo que busque um advogado especializado para auxiliá-la a encaminhar o divórcio com a sensibilidade necessária e tenham em mente que, se ambos estiverem de acordo quanto à melhor forma de partilha, o advogado encontrará a maneira de formalizá-la, de acordo com a vontade e o interesse de vocês.

O melhor caminho começa sempre com uma conversa franca e focando no que realmente é mais importante.

Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.

Cordialmente,