A pensão alimentícia é baseada pelo salário e bens? Ou apenas pelo sal[ario?
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Prezada Sra. Silvana,
O valor da pensão alimentícia é fixado considerando dois fatores principais: a necessidade de quem vai receber e a possibilidade de quem vai pagar.
Para definir a possibilidade do pagador, são considerados seus bens e sua renda, combinadamente.
Essa renda pode ser inteiramente proveniente do salário ou somada com outras fontes, como imóveis alugados, áreas arrendadas, serviços prestados, etc...
A análise de todos esse fatores é que permitirá ao juiz reconhecer a capacidade econômica do devedor e, comparando com as necessidades de quem vai receber a pensão, definir o valor mais adequado e equilibrado.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Cordialmente,
Júlio César Vidor
OAB-RS 110.665
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Boa tarde!
A pensão é baseada pela renda do alimente. O salário pode ser toda a renda ou parte da renda.
Mais importante é observar o binómio Possibilidade ( quem paga) X Necessidade ( de quem recebe).
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O parâmetro de utilizacao para estipular o valor da pensao é quanto que o genitor/genitora aufere mensalmente, e quanto é os gastos do menor.
Os bens em sim nao sao utilizados, exceto se tiver tendo lucro, como o aluguel.
Alberto caldeira
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Pelo salário. De acordo com a possibilidade de quem vai pagar a pensão alimentícia e a necessidade de quem irá receber a pensão.
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