Minha esposa recebe pensao de um filho que ira completar 18 anos agora em setembro, e ele pretende fazer faculdade. algumas pessoas passaram para ela a informacao que neste caso ela pode continuar recebendo a pensao no period que ele nao estiver trabalhando e fazendo a faculdade.
isso realmente é verdade? e qual é o processo para solicitar isso tem que ira ate juiz? se puder me orientar agradeço
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Prezado Sr.,
Em linhas gerais, ao completar 18 anos, acaba a presunção automática da necessidade do filho filho da sua esposa receber pensão.
No entanto, isso não é automático. Se o pai dele quiser parar de pagar, terá que mover uma ação de exoneração.
Mesmo assim, se o filho continuar estudando, o entendimento dos juízes e tribunais é, em regra, que a pensão deve continuar a ser paga até a conclusão do curso, o que deverá ser apresentado na contestação a essa ação.
Vale destacar, porém, que a pensão é destinada a ele, não à sua esposa. Ele passando a ser maior de idade, o normal é que passe a receber diretamente o valor pago pelo pai, já que será civilmente capaz, o que acaba com a necessidade da pensão em favor do filho ser paga para a mãe.
Essas informações tem apenas caráter geral de esclarecimento de direitos, sendo que o adequado é procurar um advogado especializado para obter uma orientação completa e precisa, baseada nos detalhes do caso concreto.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Prezado, bom noite!
A informação é verdadeira! Enquanto o alimentando estiver cursando faculdade, o pai deve pagar pensão. Lembrando que a obrigação de alimentar não se encerra automaticamente quando o alimentado completa 18 anos e também que não se estende após a conclusão da graduação. Caso queira conversar mais sobre isso, basta me adicionar no whatsapp, estou à disposição. Abraço...
Sou Ritchelly Pinto, Advogada.
Recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para analisar seu caso concreto.
Por tratar de pensão alimentícia recomendo levar a sentença referente a fixação dos alimentos.
Atenciosamente,
Ritchelly Pinto.
