Pensão e sobre guarda

Feita por >Taciana>. 17 set 2015 Pensão

Bom, tenho uma filha de 1 e 8 meses onde o pai nunca ajudou financeiramente,nunca proibi de vê-la. Ele só vem quando quer. Quando vem é só pra falar besteiras. Ele não tem residencia fixa, vive na casa das namoradas que ele arruma. Ele diz que vai colocar na justiça pra ter direitos ao final de semana. A família dele nunca procurou saber da menina,a mãe dele só vi uma unica vez quando eu ainda estava gravida. Minha duvida é se eu entra na justiça ele terá que paga esse período que não ajudou? E se ele não tem uma residencia fixa, só vive bebendo, nesse caso ele terá esse direito de levar a filha para a pernoite? Desde já agradeço.

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O ideal é que a Sra. procure um advogado para que seja ajuizada uma Ação de Alimentos. O valor a ser pago a título de pensão não retroage, ou seja, não será determinado que ele pague os anos anteriores, apenas as pensões devidas a partir da citação (ciência do processo).
Caso já existisse uma decisão judicial determinando o pagamento, poderia "forçá-lo" a pagar as atrasadas mediante execução.
Sobre o pernoite, o juiz analisará de acordo com os fatos apresentados, pode ser que o juiz restrinja o pernoite, tendo em vista a idade da menor, mas o direito de convivência com o pai será assegurado.

Atenciosamente,
Patricia Polinario
OAB/PR 72.465

Patrícia Polinario Advocacia Advogado em Curitiba

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