Pensao em epoca de pandemia
Recebo a pensão normalmente se o pai estiver trabalhando em epoca de pandemia? Ou eles podem alegar a pandemia para não pagar ??
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A pensão alimentícia deve continuar sendo paga, sem nenhuma alteração. Caso o alimentante tenha alguma significativa perda de renda, ele deve buscar a revisão da pensão através de ação judicial. Contudo, sem que haja qualquer decisão judicial, não pode deixar de pagar, posto que só essa decisão pode suspender ou diminuir o valor dos alimentos fixados. É preciso salientar que a pensão alimentícia continua sendo a única dívida que permite a prisão civil do devedor que não arca pontualmente com o pagamento.
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Olá, Thamires! O pagamento da prestação alimentícia é uma obrigação que não pode ser afastada, mesmo diante de uma pandemia. O que pode ocorrer é a redução da prestação alimentícia, caso o trabalhador tenha sofrido uma redução comprovada dos seus rendimentos. Se a pensão tiver sido determinada pela Justiça, o Alimentante deverá comprovar, em ação própria, que sofreu a redução, para que o juiz decida se a pensão alimentícia também será reduzida. Portanto, a redução não é automática.
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Podem pagar normalmente.
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Bom Dia, como já dito em outros casos, o pagamento continua sendo obrigatório, e nesse tipo de situação se aplicaria o caso da demissão, inicialmente sendo obrigatório o pagamento em relação as verbas rescisórias e até FGTS, e após esse período, se não for solicitado diminuição do valor da pensão ou se existe um valor menor em caso de desemprego, serão esse valores que serão aplicados, caso não tenha ocorrido, o pedido de redução será feito judicialmente. Até lá, se o juízo não decidir diferente, ficar o valor normal, o que não ocorrer é a desobrigação de pagar.
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