Perícia mental de pessoa abusiva
Olá!
Um indivíduo que pratica abuso moral e emocional (violencia doméstica) causou grave dano a vítima e existe a necessidade de diagnosticar seu comportamento abusivo.
Sobre o Incidente de Insanidade Mental soube que não pode ser coercitivo, pois o réu é livre de produzir prova contra si e o incidente é somente para seu benefício. Gostaria de saber se é verdade?
Assim sendo, será que por meio do artigo 31 da Lei de Violência Doméstica a vítima conseguiria pedir que o indivíduo fosse avaliado, sendo a vítima filho(a) deste indivíduo?
Obg!