MundoAdvogados.com.br
No Google Play Na App Store

Posso acionar meu irmão para sair de um imóvel de herança em comum?

Feita por >Eduardo da Silva>. 7 Ago 2015 · 7 respostas · Herança

Eu e mais dois irmãos ficamos com a casa dos meus pais (falecidos). Já fizemos o inventario, com a ideia inicial de vender e dividir, porém, um de meus irmãos foi morar na casa e agora se recusa a sair, vender ou nos pagar um aluguel. Eu e meu outro irmão gostaríamos de vender o imóvel para dividir, o que podemos fazer? Ele pode se recusar a vender e assim nós não podemos fazer nada?

Assuntos relacionados

7 respostas

  • A melhor resposta

    Ele não pode recusar a vender, se há mais de um herdeiro e se já existe a vontade de um dos herdeiros em vender o bem, isso já é suficiente para tanto, não sendo lícito ao outro herdeiro apresentar resistência. O primeiro passo para alienar o bem, no caso você, seria notificar extrajudicialmente o herdeiro que está na posse do imóvel deixando clara a intenção de alienação do bem. Vale ressaltar que durante o período o herdeiro permaneceu no imóvel de forma indevida é possível a cobrança de aluguel bem como durante este permanecer na posse do imóvel até que este seja alienado. Sendo lícita a cobrança de aluguel proporcional que é devido aos demais herdeiros. Após isso, o recomendável seria partir para a ação judicial na qual o juiz determinará a venda de acordo com o quinhão de cada um.

    Upload feito em 07 Agosto 2015

    Logo Nunes Advogados

    33 respostas

    2901 pontuações positivas

Explique seu caso à nossa comunidade de advogados!

Qual é a sua dúvida? Advogados especializados no assunto respondem à sua pergunta
Verifique se há perguntas similares já respondidas:
    • Escreva de forma correta: evite erros de ortografia e não redija tudo em maiúsculas
    • Expresse-se de forma clara: use uma linguagem direta e com exemplos concretos
    • Seja respeitoso:não use vocabulário inadequado e mantenha as boas maneiras
    • Evite SPAM: não coloque informação pessoal (telefone, e-mail, etc.) nem publicidade

    Se o que você deseja é pedir informação como cliente, clique aqui
    Como você deseja enviar sua pergunta?
    Você pode incluir uma foto que ajude a explicar melhor sua pergunta
    Você pode incluir uma foto que ajude a explicar melhor sua pergunta
    Excluir
    Nome (será publicado)
    E-mail em que receberá as respostas
    Para que possam atender-lhe por telefone
    Para escolher expertos da sua região
    Para escolher aos expertos mais adequados
    INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
    Responsável: Verticales Intercom, S.L.
    Finalidades:
    a) Envio de solicitação ao cliente anunciante.
    b) Atividades de publicidade e prospecção comercial, por diferentes meios e canais de comunicação, de produtos e serviços próprios.
    c) Atividades de publicidade e prospecção comercial, por diferentes meios e canais de comunicação, de produtos e serviços de terceiros de diferentes setores de atividade, podendo implicar repasse dos dados pessoais a esses terceiros.
    d) Segmentação e elaboração de perfis para fins publicitários e para prospecção comercial.
    e) Gestão dos serviços e aplicativos oferecidos pelo Site ao Usuário.
    Legitimação: Consentimento do interessado.
    Destinatários: Está previsto o repasse dos dados aos clientes anunciantes para atender suas solicitações de informação sobre os serviços anunciados.
    Direitos: Tem o direito a acessar, retificar e eliminar os dados ou se opor ao tratamento dos mesmos ou a alguma das finalidades, bem como outros direitos, como se explica na informação adicional.
    Informação adicional: É possível consultar a informação adicional e detalhada sobre Proteção de Dados em mundoadvogados.com.br/proteccion_datos
    • 2150 advogados à sua disposição
    • 14400 perguntas feitas
    • 10350 respostas dadas
    • Boa tarde,

      Prezado, nessa situação cabe o pedido de desocupação. Se o inventário já se deu por finalizado, se ele se negar a sair, há duas hipóteses, o pagamento da locação, ou o pagamento referente a cota parte de vocês. Qualquer esclarecimento, estou a disposição.

      Upload feito em 10 Agosto 2015

      Logo Ana Paula M. Moraes

      192 respostas

      14362 pontuações positivas

    • Vocês devem procurar um advogado para etrar judicialmente e requerer a desocupação para venda. Pedido também se for o caso de permanência no imóvel um valor pelo aluguel.Estou à disposição. Abçs.

      Upload feito em 10 Agosto 2015

      Logo Gâmba Advocacia & Consultoria

      64 respostas

      6228 pontuações positivas

    • Vocês devem procurar um advogado para etrar judicialemnte e requerer a desocupação para venda. Pedido também se for o caso de permanência no imóvel um valor pelo aluguel.Estou à disposição. Abçs.

      Upload feito em 10 Agosto 2015

      Logo Gâmba Advocacia & Consultoria

      64 respostas

      6228 pontuações positivas

    • Boa noite,

      Como herdeiros e a partilha já determinada, vocês devem comunicar o juízo e requerer a desocupação para venda ou durante a permanência, arbitrar o aluguel.

      Edson Nakamura

      Upload feito em 08 Agosto 2015

      Logo Nakamura E Advogados

      33 respostas

      2105 pontuações positivas

    • No caso da recusa de um dos herdeiros em vender o imóvel ou não pagar o aluguel devido, os outros dois herdeiros, que nesse caso não concordam com a permanência do primeiro no bem, podem exigir judicialmente a cobrança de um aluguel referente a cota parte de cada um, como também, caso seja de interesse desses, ingressar com a ação judicial cabível para a imissão na posse do imóvel, e a consequente retirada forçada do então morador.
      Em casos em que não há consenso na venda do imóvel pelos herdeiros, a legislação estabelece que aquele que estiver interessado na venda do bem poderá solicitar na esfera judicial a venda do imóvel e a consequente partilha dos valores entre os herdeiros.
      Assim, os interessados na venda do imóvel devem comunicar o herdeiro que se recusa a vender o bem, da intenção da venda e concedendo prazo para que ele se manifeste sobre o interesse em adquirir o bem. Findo o prazo concedido para que o herdeiro se manifeste e diante da sua omissão, os outros herdeiros inventariantes devem ingressar com a ação judicial para que o Juiz determine a avaliação e a consequente venda do imóvel.
      Após esse trâmite, será feita a partilha dos valores entre os herdeiros em partes iguais.
      Assim, o que podem fazer é entrar com a ação judicial pertinente para que o bem seja alienado, o que ocorrerá mesmo em face da recusa de um dos herdeiros.

      Upload feito em 08 Agosto 2015

      Logo Jean Carlo Advocacia

      1 resposta

      1441 pontuações positivas

    • Prezado,

      Primeiramente, você e seu outro irmão devem notificar extrajudicialmente, junto com a notificação, podem fazer a cobrança do imóvel pelo período que seu irmão se encontra, caso ele não realize o pagamento, pode cobrar judicialmente;
      Segundo, para retirar seu irmão, podem ingressar com ação de despejo, informando o desejo de vender o imóvel, tendo em vista o término do inventário.

      Upload feito em 07 Agosto 2015

      Logo Maia Advocacia

      89 respostas

      8721 pontuações positivas