Posso pedir a guarda dos enteados?

Feita por >Rafaella>. 30 jan 2023

Sou madrasta há 7 anos e cuido dos meus enteados desde que eram crianças, quando me envolvi com o pai a mãe nunca fez questão das crianças desde que os deixou com o pai. Mas depois que ela soube que estava em um relacionamento com o meu marido e grávida passou a fazer ameaças ao meu marido, chegou a fazer denúncia no conselho tutelar e até pedir a guarda das crianças. Ela não cuida e não faz questão mas por qualquer motivo cria confusão e envolve familiares do meu marido sempre me acusando de maus tratos as crianças e sempre que ela vê as crianças tira fotos das partes íntimas da filha e faz questionamentos, coagindo a criança (uma das crianças é especial, tem deficiência intelectual) a falar mentiras. O que eu faço pra isso tudo parar? Ela nunca deu nada as crianças, sempre alega que o pai gasta dinheiro comigo e não ajuda as crianças. Eu não maltrato eles, tenho uma boa relação de convivência, cuido deles como se fossem meus filhos gerados por mim, antes das crianças morarem comigo a criança especial não tinha um tratamento e eu fui atrás do tratamento e acompanhamento, medicação adequados a deficiência dela me ajudem por favor.

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Prezada Sra. Rafaela,

A situação reportada é bastante grave, especialmente por envolver acusações de maus tratos e eventual coação para criar acusação de abuso sexual, o que traria enorme prejuízo não só para o convívio com as crianças mas especialmente para a saúde mental delas.

As situações que podem estar presentes são muitas, desde abandono afetivo, alienação parental, calúnia, coação moral, etc, mas somente a avaliação detalhada das circuntâncias e das evidências vai permitir a definição da melhor ação, que pode envolver a guarda ou mesmo a destituição do poder familiar, restrito aos casos extremamente graves.

O caso deve ser levado a um advogado especializado o mais breve possível, para o encaminhamento das providências adequadas junto à outra parte ou, não sendo possível uma solução consensual, solicitar a intervenção do poder judiciário, que irá decidir a questão.

Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.

Cordialmente,

Júlio César Vidor Sociedade Individual de Advocacia Advogado em Santa Maria

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