Posso processar meu irmão por pertubação?

Boa noite!

Moro em um quintal com três casas, onde em uma eu moro com minha família, em outra mora meu irmão com a família e mais uma da minha sobrinha recém-casada e seu esposo. Meu pai é o dono de tudo, hoje em dia não mora mais lá, mas o mesmo nunca quis que tivéssemos nenhum tipo de animal de estimação. Porém, de três anos para cá, meu irmão tem adotado cães de rua. Há dois anos tive a primeira conversa com ele sobre esse assunto, pois o mesmo já havia adotado 3 cães, foi uma conversa amigável na que ele se prontificou a colocá-los para adoção e resolver o problema. Porém, ao invés de disso, ele adotou mais 3. Nosso quintal ficou insuportável, pois os cães já são adultos e difíceis de doutrinar, sendo assim, latem durante todo o dia, não deixando ninguém em paz um minuto sequer. Tentam avançar quando entramos no quintal e também temos o fato de um dos cães ter se soltado e atacado minha filha mais nova de 10 anos. Ou seja, desde a primeira conversa nada foi resolvido e estamos numa situação insustentável, pois agora meu irmão alega que não vai retirar nenhum dos animais. Gostaria de saber se existe alguma lei que me ajude nessa situação, se posso abrir uma ocorrência ou de preferência se posso abrir um processo de pequenas causas?

Grato.