Posso processar o vizinho caso ele não pague a parte dele do IPTU?
Meu pai comprou meio lote de um terreno a 40 anos onde moramos até hoje e o vizinho comprou a outra metade (zona sul de São Paulo capital), porém os 2 são possuidores, não possuímos a escritura do terreno e minha família quer entrar com usucapião.
O IPTU do terreno sempre foi isento e veio no nome do meu pai, entramos com processo na prefeitura para regularização de área construída, contudo a prefeitura envio 6 IPTUs de anos anteriores que foram isentos na época, agora sendo cobrados, de 2010 a 2015.
Conseguimos separar o IPTU para cada casa, a nossa e do vizinho é devido meu pai só ter essa casa é ser aposentado de 2016 a 2017 o IPTU veio isento, porém os anteriores continuam sendo devidos em nome do meu pai como dívida ativa!
Queremos entregar com processo na prefeitura relativo a esses IPTUs e entrar com usucapião, mas um advogado nos informou que para entrar com usucapião, temos que pagar os valores de dívida ativa, porém os vizinhos se recusam a pagar! Isso é um resumo da história!
Podemos pagar todo o valor de dívida ativa e entrar com um processo contra os vizinhos exigindo que paguem a parte que lhes cabe?
