Posso recusar alteração de cargo na CTPS?

Feita por >Victor Carvalho>. 19 mai 2019 Carteira de trabalho

Trabalho como mensageiro de um hotel numa escala de 12x36 noturno, recebi a informação que a empresa quer alterar na CTPS a função de mensageiro para agente de serviço, pois informou que iremos além de fazer os serviços de mensageiro, o mesmo irá fazer atividades do garçom, onde irá anotar e tirar dúvidas sobre pedidos, fazer e lançar comandas no sistema, ajudar a cozinheira a montar o café da manhã e entregar os pedidos.
Informou que irá "estinguir" a função na CTPS de todos os mensageiros porém só os noturnos irão fazer isso.
Isso é correto? Posso recusar essa mudança? Posso recusar a entregar a CTPS?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Boa Tarde, as recursas são possíveis, não seria obrigatório tais mudanças, mas isso não impede que possam ocorrer a demissão de quem discorda dessas mudanças. Inicialmente seria necessário saber se a função de mensageiro ainda existe, pelo ministério do trabalho e pela OIT, por exemplo, se a nova função supre a anterior, mesmo que com o acréscimo de outras funções.

O fato é que estaria incorreto incorporá uma nova função, inclusive se nenhum das duas ocorre-se de fato, nem a mudança na CTPS e houvesse um desvio e/ou acumulo de função, isso é que não poderia ocorrer.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

8951 respostas

22788 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Carteira de trabalho

Ver mais advogados especializados em Carteira de trabalho

Outras perguntas sobre Carteira de trabalho

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22600

perguntas

respostas 22650

respostas

Procure entre as perguntas já publicadas

Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br