Posso vender um imóvel com rifa?

Feita por >claudio>. 18 jul 2020 Direito imobiliário

Gostaria de rifar minha casa, no caso as rifas seriam vendidas pela internet em um site criado para este propósito. A casa seria sorteada em uma data determinada, digamos daqui 6 meses e o sorteio seria feito apenas se tivessem vendidas rifas suficientes. Caso depois de 6 meses na data estipulada a quantidade de rifas não fossem suficientes, o sorteio seria protelado para mais 6 meses e/ou se a pessoa quiser devolver a rifa e receber o dinheiro de volta ela poderia fazer assim.
Estaria cometendo alguma contravenção e/ou precisaria de alguma autorização?
Ou como poderia proceder?
1. Da pra fazer de forma legal?
2. Se não for totalmente legal, da pra fazer sem ter problemas sérios? Qual a avaliação de risco?
3. A questão de imposto como fica? Incide, não incide?
Acha pouco ou muito arriscado fazer sem recolher o imposto?
Quais seriam as implicações negativas?

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Claudio bom dia, pela lei,as rifas teriam que ser registradas junto à caixa economica, é necessario um estudo mais profundo de seu caso e da lei em si para verificar tal possibilidade.

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Att, Equipe Lopes e Nono Advogados.

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