Preciso pagar direitos autorais ao vender quadros com letras de música famosas?

Prezado Helder Filipov,

Segundo o disposto na Lei nº. 9.610, de fevereiro de 1996, Art. 5º. Inciso VI, você pretende a reprodução ou cópia de obras artísticas (letras de músicas), no caso dos artistas nacionais é necessário a autorização expressa destes, quanto aos estrangeiros, se houver acordo de reciprocidade entre as nações também. No Art. 29, em seu inciso VIII, alínea “j” diz que depende autorização prévia e expressa do autor da obra, no caso das letras ou poemas os autores da obra. O valor deve ser consultado aos mesmos.
Erivaldo Targino Barreto Filho
Advogado OAB/AL nº. 3.388