Preciso ter uma licença para revender o produtos de uma marca?

Feita por >Edgar Zwar Ribeiro>. 1 mai 2018 Contratos mercantis

Tenho uma loja virtual de moda Masculina, vendemos produtos originais e temos comprovante fiscal de compra de mercadoria. a questão que o unico representante da marca no Paraná entrou em contato conosco alegando que não temos licença para revender os produitos da marca, por estarmos no Paraná teriamos que comprar desse representante.

O representante acionará a Marca para entrar na justiça e reaver os prejuizos. Quero saber se existe algum ampara lega para tal ação ? Temos que ter licença para vender produtos da marca?

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Bom dia, dependendo da marca, realmente é necessário ter a autorização e a licença para vender o revender os produtos, pois caso contrário estaria infringindo questões de direitos autorais, assim como o de propriedade industrial, e descumprindo regras de patente, marca entre outros, então os mesmos tem aparo legal para promoverem a ação. O caminho, é a tentativa de conciliação sem a necessidade de um processo judicial.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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