Uma pessoa que namorava a minha mãe levou embora a gata dela e os filhotes, porém a gata não era só dela. E ele pegou e levou embora todos, não se sabe se soltou em algum lugar. Eu já pedi que a pessoa trouxesse ela de volta e ela não quer. O que eu posso fazer nesse caso? Posso entrar na justiça?
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Boa Tarde, nesse caso não seria maus-tratos, salvo se houve qualquer dano físico aos animais, no caso de intervenção judicial, pouco provável que o poder judiciário faria algo a respeito ou iria obrigar o outro a devolver o animal.
Nesse caso o bom senso da outra parte, ou se for o caso, a intervenção policial, mas dependendo das circunstâncias, não há muito o que eles poderão fazer.
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