Quando o pai é agressivo e ausente, quais são os direitos dele?

Feita por >Lília>. 13 mai 2018 Paternidade

O relacionamento terminou na gravidez. Aos 6 meses de gestação ele foi embora pela última vez. Das inúmeras vezes que foi e voltou, depois de diversas agressões verbais, ofensas e humilhações até mesmo para compra do enxoval do bebê, não aceitei mais que voltasse pra minha casa pois meu filho mais velho com 11 anos, fruto de outro relacionamento também sofria com ofensas e humilhações destinadas a ele.
A gestação toda foi cercada de medo e ansiedade por essa situação com o pai da minha filha.
No fim da gestação voltou a fazer contato com ameaças e chantagens. Precisei tomar medicações pois com tantos problemas comecei a passar mal e ter sinais de um parto prematuro.
Depois do nascimento começou a exigir visitas sem respeitar as rotinas do bebê e meu repouso depois de uma cesariana com laqueadura.
Tentei fechar os olhos para tudo que fez antes. Queria que minha filha tivesse um pai presente a qualquer custo. Aguentei outras tantas ofensas, humilhações e ameaças. Inclusive permiti novamente que viesse morar em minha casa. Ele prometeu mudar. Eu queria uma família. Sobretudo que minha filha convivesse com o pai. Infelizmente essa reconciliação só durou 2 meses. Ele passou a deixar que o bebê se machucasse e dizia que ela tinha que aprender. Chegou a simular que deixaria ela cair da janela do terceiro andar. E começou a falar em bater nela quando começou a engatinhar e mexer nas coisas. Eu tentava conversar, pedir pra não fazer essas coisas. Cheguei a relatar tudo na delegacia. Acabei descobrindo que tinha 3 ocorrências por agressão denunciadas pela primeira mulher dele, que foi agredida na frente da filha deles na época com 5 anos, e também denunciadas pela mãe e pela irmã dele por agressões contra elas. Passei a ter muito medo dele e não confiar os cuidados com o bebê e sempre era ofendida e humilhada pois ele continuava a colocar ela em risco até com roupas e calçados contaminados do hospital onde ele trabalha. Ela passou a ter diversas viroses e infecções nesses 2 meses. E com frequência precisava levar ao pronto socorro com febre, vômitos e perda de peso. Ela tinha nessa época 10 meses e nunca havia adoecido até ele ir pra minha casa. O plano de saúde dela mais do que nunca foi essencial. Ele passou de novo a sair e voltar de casa sem dizer aonde ia e passou a fazer novas ameaças, inclusive de levar a bebê embora. Eu já não dormia direito e tinha pesadelos constantes onde ele deixava ela se ferir gravemente ou a levava embora.
Na última vez, eu o questionei. Dizendo que ele teria que falar comigo para pegar ela quando estava comigo. Então ele ficou violento, passou a gritar ofensas e xingamentos com a bebê no colo. Ela olhava pra mim assustada e eu não sabia o que fazer. Pedi pra se acalmar e me entregar a bebê pois ela estava com medo. Ele se recusou e continuou gritando e indo pra cima de mim, então quando ela abriu os braços eu tentei tomar ela dele mas ele não queria soltar então apertou meu braço e a perninha dela e só quando ela gritou ele a soltou. (Ficaram hematomas)
Eu fui pro quarto com ela, ele veio atrás gritando, ofendendo, humilhando. Disse que eu era uma imbecil, idiota e não merecia os filhos e os pais que tenho e que ia levar a bebê. Que eu tinha que admitir que precisava dele e que fez por mim e as crianças muito mais do que eu merecia. Então pegou a coisas dele e foi embora. E desde então não contribui em nada para as necessidades materiais da nossa filha e nem veio mais ver ela. Isso foi há 4 meses. Tenho arcado sozinha com todos os custos da bebê com plano de saúde, alimentação, roupas, fraldas, remédios... Sem contar as necessidades emocionais e psicológicas.
Agora ele mandou mensagem que quer ver ela, depois de tudo que passamos, de acordar chorando de madrugada varias noites depois da última agressão, e 4 meses ausente ele volta a fazer contato.
Nunca fui e nunca serei alienadora parental, inclusive tenho um ótimo relacionamento com o pai do meu filho maior. E tenho consciência que fiz tudo que pude pra que a bebê hoje com 1 ano e 3 meses crescesse convivendo com o pai. Mas agora que ele voltou a fazer contato para ver ela, estou muito angustiada e com medo. Temo pela segurança e pela vida da bebê que só dorme comigo mamando desde que nasceu e que passou a ter dificuldades na alimentação e fazer tratamento até com medicação para ansiedade e irritabilidade.
Não sei como agir pra proteger a bebê do próprio pai infelizmente. A filha dele mais velha hoje com 12 anos se recusa a ir com ele e quase não tem contato com ele há quase 1 ano. Temo que ele se vitimize e distorça tudo na frente do juiz e consiga levar minha bebê.
Me ajudem. Quase tudo que relatei tenho como provar.

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Concluindo sua dúvida, nesse caso os direitos do mesmo, se ficar, como é comprovado, que realiza ameaça, agressões e muito mais, é muito reduzido, talvez nem direito a visitar as crianças ele possa não ter.

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Bom dia, nesse caso, medidas precisam ser tomadas, não somente nos casos dos boletins de ocorrência, tanto em face da sua pessoa, como de suas crianças, além de denuncias perante o conselho tutelar e se for o caso medidas protetivas para a sua pessoa e para as crianças.

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