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Quando uma criança decide com quem fica?

Feita por >Liliane sousa>. 4 Out 2013 9 respostas

Gostaria de saber com quantos anos uma criança pode decidir com quem quer ficar?

anos , criança

A melhor resposta

Cara Liliane,

Como a legislação não estabelece uma idade mínima para ser ouvida ou que sua opinião seja levada em consideração, a prática é que acaba definindo.

Habitualmente, os juízes levam em consideração a opinião das crianças e adolescentes, mas com ressalvas, pois também não é incomum que estas sejam influenciadas pelo genitor que detém sua guarda no momento em que são ouvidas, tudo sempre de acordo com estudo psicossocial que a Vara de Família determina realizar.

Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná

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Boa tarde Liliane! Como já dito por alguns colegas, em regra, a partir dos 12 anos de idade, a criança já é ouvida em relação à guarda, porém, a "escolha" dela por si só, NÃO é determinantes para a determinação da guarda. É muito comum as crianças se sentirem pressionadas por quem já possuem sua guarda, ou se sintam como se estivessem traindo um dos pais. Então, a melhor forma de se resolver tal questão, sempre é uma tentativa de acordo entre os pais, os quais devem sempre buscar o melhor para a criança, sem levar em consideração nenhum tipo de desavença pessoal (picuinha) ou, caso não consigam, que o depoimento da criança, seja feita acompanhado de profissionais especializados, e não apenas por operadores do direito.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente, Leonardo Sardinha.

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31 OUT 2017

Logo Andrade, Sardinha e Almeida Advogados Associados Andrade, Sardinha e Almeida Advogados Associados

9 respostas

838 pontuações positivas

Não existe na legislação idade estipulada, porem em via de regra a a partir dos 12 anos, porem crianças com idades menores também serão ouvidas.

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2 AGO 2017

Logo RC Assessoria Jurídica RC Assessoria Jurídica

19 respostas

1240 pontuações positivas

Prezada,

A partir dos 12 anos, quando se torna adolescente, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda.

Atenciosamente

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20 JAN 2017

Logo Fernandes Sociedade De Advogados Fernandes Sociedade De Advogados

1407 respostas

56517 pontuações positivas

Não há uma idade mínima prevista na legislação. No entanto, tem-se adotado a idade de 12 anos para a criança optar com qual dos genitores deseja permanecer.
Mas além da idade, deve-se observar também outras situações, como as condições dos pais.

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3 MAR 2016

Logo Ezequiel Faggion Ezequiel Faggion

123 respostas

13322 pontuações positivas

22 anos, porque é mais fácil.

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8 SET 2015

Anônimo

Aos 12 anos. Como toda regra tem sua exceção, deve verificar a afetividade da criança com os pais (antes e depois do pedido de guarda)... Ou alienação parental.

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10 AGO 2015

Kika

Bom dia Lidiane!
A partir dos 12 anos, quando se torna adolescente, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda. Porém, é preciso provar também que um dos pais não possui condições financeiras ou psicológicas para cuidar da criança.
Espero ter sanado a sua dúvida.

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15 OUT 2013

Logo Mdurães Advogados & Consultores Associados Mdurães Advogados & Consultores Associados

13 respostas

4408 pontuações positivas

Prezada Liliane,
a Lei não estipula uma idade mínima, porém tem se adotado a idade de 12 anos, quando passa a ser considerada adolescente.
Mas antes mesmo dessa idade a criança já pode optar com qual dos genitores deseja residir.

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8 OUT 2013

Logo Cassavia Advocacia Cassavia Advocacia

111 respostas

16067 pontuações positivas

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