Quanto tempo o juiz tem para dar a sentença?

Feita por >Camila>. 5 nov 2019 Acompanhamento de processos

Processo 2º grau concluso os autos para julgamento (relatar), apos isso quanto tempo o juiz tem para setenciar?

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Bom dia, Camila! Existe prazos para o juiz sim! O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). No caso de descumprimento é possível pedir providências à Corregedoria do Tribunal. Att. Murilo Marello

Marello Advogados & Advogadas Advogado em Rio de Janeiro

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Bom Dia Camila, como já foi dito antes, não há prazo para isso, poderá demorar dias, meses ou mais alguns anos, é preciso ficar atenta se o(a) relator(a), já se manifestou e está pronto para ser incluído em pauta de julgamento ou não.

Se estiver para ser incluído, poderá não demorar tanto, contudo se ainda terá relatório e tudo o mais, poderá demorar ainda.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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