A partir de quanto tempo da senteça pode pedir habeas corpus? Depende de quanto tempo vai ficar preso?
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Prezada, O Habeas Corpus é um remédio jurídico de urgência utilizado em casos de prisão ilegal, ou ameaça de prisão ilegal, se no caso a pessoa tiver uma sentença de condenação transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, ela ficará presa pelo tempo determinado pelo juiz na sentença, podendo após o cumprimento de 1/6 da pena progredir para o regime menos gravoso, se for o caso sugiro que procure um advogado de sua confiança para ajudá-la. Um forte abraço.
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Olá, Rosemeyre!
O Habeas Corpus pode ser preventivo ou repressivo, ou seja, quando somente há ameaça ao direito de ir e vir do indivíduo ou quando já houve a violação desse direito.
Portanto, não há necessidade de esperar qualquer prazo para sua impetração.
No entanto, você se refere a uma sentença. No caso de haver sentença condenatória por crime, sem dúvida alguma que o instrumento jurídico a ser utilizado é um dos recursos previstos pelo Código de Processo Penal. Não será o caso de impetrar um habeas corpus. Você se engana ao acreditar que o habeas seria o instrumento jurídico adequado para tentar evitar uma condenação judicial.
Aconselho você a procurar um advogado, o mais breve possível, para analisar o seu caso e orientá-la no melhor do Direito, para que você ou o terceiro interessado não sofra prejuízos irreversíveis.
Att.
David Marlon da Silva
David Marlon Advocacia
Maringá/PR
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