Queimadas urbanas

Feita por >Eliana>. 28 mai 2018 Responsabilidade civil

Moro em Contagem é a prática de colocar fogo em lixo e mato é considerada comum. Todos os dias tem um criminoso colocando fogo aqui. Sou professora e a fumaça prejudica a minha voz a ponto de perde lá quando fico exposta a esse ato criminoso. Apesar de ter acionado todos os órgãos competentes da prefeitura ( regional, secretaria do meio ambiente, polícia ambiental, ouvidoria da prefeitura, ministério público) não obtive auxílio. Gostaria de saber, juridicamente, o que posso fazer para resgatar meu direito a respirar um ar sem fumaça. Aguardo uma orientação!!! Eliana

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Boa Noite Eliana, nesse caso certamente o caminho é buscar o Ministério Público local, para que o mesmo abra um Ação Civil Pública ou solicite uma investigação criminal, por crimes ambientais, salvo pressionar a Câmara Municipal para tentar proibir essas queimadas indevidas.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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