Quem concorre à herança?
Boa tarde!
construí uma casa há mais de vinte anos, que encontra-se em meu nome. Tenho uma única filha. Há dez anos vivo com meu companheiro em união estável.
Em caso de minha morte, esta casa pertencerá à minha filha unicamente OU haverá divisão do bem entre ela e meu companheiro? depende de interpretação do juiz?
Essa é a minha dúvida, pois não sei se mudou a legislação à respeito desse tipo de situação.
Muito obrigada e fico no aguardo de informação sobre.
Gleydy Fioranelli