Quem deve ser réu de demanda para reconhecer a união estável pós-morte?
Feita por >Eduardo>. 10 jan 2021
União estável
Precisa-se reconhecer uma união estável pós morte, contudo, o companheiro sobrevivente é o único herdeiro (não há ascendentes e descendentes da falecida).
Pelo o que eu vi, a regra é a de que o polo passivo deve ser composto pelos outros herdeiros ou espólio, mas como não há outros herdeiros, quem deve figurar no polo passivo da ação de reconhecimento de união estável neste caso?
Eu li decisões que diz ser o município, mas qual município deve ser? Deve ser o município em que a falecida nasceu?
