Queremos vender um terreno deixado pelo meu pai

Feita por >jorge>. 16 set 2013

O terreno foi invadido por um parente do meu pai e ele faz ameaças caso um de nós formos ao local. No caso esse terreno fica em Pernambuco. O que faço?

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Prezado Sr. Jorge, boa tarde!
Primeiramente, deve-se esclarecer qual a forma que seu pai lhes deixou o imóvel. A transmissão foi em vida ou se deu por meio de sucessão (falecimento de seus pai)? Assim, identificando a parte titular do imóve (seu pai ou seu espólio ou seus herdeiros), essa será autora e legítima para propor uma ação possessória. Em seguida, deve-se notificar o invasor para desocupar o imóvel (via AR-Correios, Cartório ou Poder Judiciário). Caso aquele não saia, deve-se propor uma ação de reintegração ou de imissão de posse, por meio de um advogado. Pois esse profissional da advocacia é capaz de avaliar a possibilidade de liminar para reaver a posse, bem como se houve turbação ou esbulho por parte do invasor, já que nas ações possessórias (onde não se admite a fungibilidade) é vital porpor a ação adequada ao caso. Prezado, favor comentar o seu grau de satisfação com minha resposta. Saudades de Pernambuco, terra de minha saudosa avó.
Dr.Rodrigo Ribas
BH – AADI.

AADI Advocacia Assessoria Direito Imobiliário Advogado em Belo Horizonte

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Bom dia, Jorge,
A primeira informação necessária a uma resposta adequada é: quando ocorreu tal invasão? Caso esta invasão tenha ocorrido há menos de 1 ano e 1 dia, ficará mais fácil você (no caso o espólio, os herdeiros) entrar com pedido liminar em ação de reintegração de posse contra a pessoa que lá se instalou. Também é importante documentar a invasão, se possível com boletim de ocorrência ou notificação extrajudicial. De qualquer modo, os herdeiros necessitarão de auxílio de advogado.

Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná

Fernandes Sociedade De Advogados Advogado em Curitiba

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