Quero desistir da compra de um terreno, qual o limite que a empresa pode reter?

Estou pagando um terreno e quero desistir dele. Trata-se de um contrato de promessa de compra e venda, que prevê a devolução taxa de fruição de 1% ao mês e devolução de somente 50% do valor pago em caso de desistência.

1 - Essa taxa de fruição é válida? Pois trata-se de um terreno vazio, além de que só essa taxa de 1% ao mês é maior que o valor da parcela que pago.

2 - O contrato prevê devolução de 50%, mas li em algumas notícias que deve ser entre 10 a 25%, mas como é estabelecido qual o valor? A empresa poderá sempre optar pelos 25%?

Agradeço as respostas.