Quero pôr o pai do meu filho na justiça

Feita por >Kinha>. 2 out 2020 Divórcios

Oi gostaria de saber se posso por o pai do meu filho na justiça por ele não querer sair de casa? Tenho um filho com ele e estou esperando o segundo, nós moramos numa aldeia, quero me separar dele porém ele não quer sair da casa pois alega quem tem direito na casa é ele, mais eu tenho dois filhos e quem sustenta a casa sou eu e minha mãe que mora com a gente. Já pedi pra ele sair mais ele disse que quem tem que sair sou eu! O que devo fazer?

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Olá, Kinha!
Tudo depende de quem é a casa e a situação da relação de vocês.
Se são casados, é necessário verificar qual o regime de bens.
Se apenas "moraram juntos", é possível o reconhecimento de união estável.
Nas relações acima, em regra, o regime é a comunhão parcial de bens. Neste caso, você tem direito a 50% na casa, e ele a 50%. Podendo um comprar a parte do outro para ficar com a casa, ou venderem, e cada um fica com o valor da sua parte.

Mariana Del Toso - Advocacia e Consultoria Jurídica
OAB/SP 412.904

Mariana Del Toso Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Batatais

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