Recebimento de doação

Feita por >Priscila>. 20 mar 2015

Sou casada e meu marido tem 2 filhos de outro casamento. Ainda não temos filhos. Minha mãe deseja me doar em vida uma quantia em dinheiro. Eu gostaria de guardar este dinheiro em minha poupança particular, onde sou unicamente titular. As dúvidas são: - Se meu marido falecer, os herdeiros dele (filhos) terão direito a este dinheiro da minha poupança (pois recebi durante o casamento)? - Como posso fazer para provar futuramente que este dinheiro que recebi foi doação da minha mãe (caso não precise repartir)? Grata.

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Prezada,

É necessário saber qual o regime de bens do seu casamento. Em regra, o casamento realizado pela comunhão universal de bens dá direito ao cônjuge a todos os bens recebidos a qualquer título.
Em regra, o seu dinheiro não transmitiria aos filhos do seu marido, pois não são seu herdeiros.
Porém, é possível que, se você venha a falecer anteriormente, passando seus bens a serem de propriedade do seu cônjuge, que futuramente alcance sim os herdeiros dele.
Já se você for casada pelo regime da comunhão parcial ou separação total, a herança, por exemplo, é considerada "anterior", pois seu direito a ela já existe antes da união.
Por fim, como mencionado, via de regra isso não aconteceria, mas há sim uma possibilidade.

Qualquer dúvida, à disposição.

Att. Vanessa

Vargas & Minuzzi Advogados Advogado em Carlos Barbosa

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