Recebo auxílio doença e gostaria de contribuir com o INSS. Posso?

O trabalhador que sofreu algum acidente ou precisou se afastar do emprego por motivo de doença não deve se preocupar em fazer o recolhimento para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O período em que vc estiver recebendo o auxílio-doença ou auxílio-acidente será contado como tempo de contribuição para a aposentadoria.
Podemos até questionar se é viável a contribuição como autônomo enquanto o segurado estiver recebendo auxílio-doença, para não ser prejudicado no futuro.
O recolhimento não vale a pena, já que, ao receber o benefício, o INSS conta o período afastado como tempo de contribuição na hora de se aposentar.

É importante ressaltar que é necessário prosseguir com o pagamento assim que o empregado retornar ao trabalho. Vc precisa voltar a recolher para que o período de auxílio-doença seja considerado como tempo de contribuição.

Caso vc continue por anos recebendo o benefício, por não estar apto a comparecer ao serviço, vc poderá se aposentar por invalidez, dependendo da gravidade da sequela.

Caso vc tenha duas atividades concomitantes anteriormente ao recebimento do benefício, poderá, caso queira, continuar pagando o INSS por uma das funções,. Se vc era autônomo e empregado de uma empresa, por exemplo, vc poderá continuar fazendo o recolhimento como autônomo (contribuinte individual) enquanto recebe o benefício pelo outro trabalho.

Porém, essa contribuição não é necessária, mesmo nessa situação. De acordo com as normas do INSS, só deve ser feito o recolhimento caso o segurado esteja exercendo alguma atividade, ou seja, trabalhando.

A contribuição é inócua e corre o risco de ser considerada nula. Ao dar entrada na aposentadoria, será apresentado um histórico que vai acusar que o contribuinte recebeu auxílio durante um período, e é possível que a contribuição feita nem seja considerada, já que o INSS pode entender que o trabalhador não poderia contribuir enquanto estava doente..

CUIDADO. O segurado que optar por pagar enquanto receber o benefício corre o risco de enfrentar problemas na Justiça. O INSS poderá entender que o contribuinte tem condições de trabalhar e está recebendo o auxílio indevidamente. Sendo assim, o trabalhador pode receber sanção penal, como também ter a suspensão do benefício.
Fico á disposição para maiores detalhes. Osmar Persoli - adv.