Renúncia de herança em favor de minha mãe. Sou filha única.

Feita por >L.Silva>. 26 ago 2019 Herança

Meus pais eram casados em comunhão total de bens. Meu pai faleceu e deixou um imóvel no nome dos dois. Sou filha única e sei que tenho direito a 50% do imóvel como herança. Se recebesse a herança teria que pagar ITCMD sobre o valor recebido (50%) e os outros 50% ficam com minha mãe que é meeira. Gostaria de saber se posso renunciar a essa herança em benefício de minha mãe, assim ela ficaria com o imóvel no nome dela somente. Se isso for feito, ela também terá que pagar o imposto ITCMD sobre os 50% do imóvel? Ou, se eu abrisse mão da herança, não incidiria nenhum imposto. Agradeço a ajuda.

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Bom dia! Isso dependerá do regime de bens que seus pais eram casados e quais seriam os próximos herdeiros. Por exemplo, caso você tenha algum filho e renuncie, seu filho será o próximo sucessor e ele irá receber, não a sua mãe. A renuncia realmente faz com que você não tenha que pagar o ITCMD, porém não faz com que o mesmo seja isento para a pessoa que irá receber.

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