Revisão de pensão

Boa tarde.

É possível sim pedir revisão, principalmente quando houver fatos novos.

Att.
Mariana Cantarelli.

Olá!
Provavelmente a sentença fixou duas formas de calcular a pensão: na hipótese de emprego formal e informal. Neste caso, se a senhora acha que ele passou a ganhar mais e que o cálculo para a hipótese de registro na CTPS vai dar um valor maior, nem precisa mover ação. Basta informar ao juízo a nova condição do alimentante e pleitear o que já foi estabelecido na sentença, isto é, a mudança do cálculo. Sai até mais barato que uma ação.

Caso a sentença só estipulou para o caso de trabalho informal (acho difícil), não é apenas pelo fato de ter havido a formalização que implicará aumento da pensão: há que se provar que houve alteração na necessidade e na possibilidade do alimentante.
Se a necessidade permanece a mesma e o salário, por exemplo, permanece o mesmo, não é o simples registro em carteira que garantirá aumento da pensão.

Nos colocamos à disposição!

Caso constatada a necessidade do seu filho e possibilidade do pai de pagar mais, é perfeitamente possível evocar a revisão da pensão, eis que decisão judicial sobre alimentos em regra, não transita em julgado.

Pode sim.

Att.
Dr. Rodrigo

Prezada Lucimara,
pode pedir a revisão da pensão sim, sempre que mudar a situação da criança ou alimentando (no caso de ex-cônjuge) ou do alimentante.
Não há tempo limite para se requerer tal revisão.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Att.
Carla Cassavia

Bom dia Lucimara

A pensão pode ser revista a qualquer momento, principalmente quando houver novas informações.
No caso, se seu ex marido realmente estiver trabalhando registrado, os descontos poderão ocorrer na própria folha de pagamento. O que gera uma segurança no recebimento , evitando atrasos e problemas maiores.

Qualquer duvida estou a disposição.
Atenciosamente
Dra. Erika Damásio
São Paulo

Pode sim, mas precisa analisar o quanto ele está pagando atualmente e quanto ele ganha de salário atual.

Lucimara,
O valor da pensão é sempre mutável, ou seja, de acordo com as eventuais alterações tanto da necessidade de quem recebe, quanto da possibilidade de pagamento que tem a pessoa que paga, o valor da pensão pode ser revisado.

No seu caso, considerando que seu ex-marido está agora empregado é plenamente viável que você proponha um processo de revisão de pensão alimentícia.

Além de eventualmente poder aumentar o valor, outra vantagem possível é a maior segurança de receber o valor, pois este será pago pela própria empresa empregadora, que irá descontar de seu salário para lhe repassar.


Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná