se alguém furta um álcool em gel

Feita por >Bruna>. 18 mar 2020

nesses tempos de calamidade, seria estado de necessidade? Dá pra aplicar o princípio da insignificância?

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Bom Dia Bruna, não inicialmente, dependerá de cada caso, de cada situação, onde ocorreu o roubo ou furto, e mesmo assim, existem situações na qual poderia ser aplicar tal princípio, mas o(a) juiz(a) não aceita o pedido da defesa da pessoa acusada, e poderá condenar a pessoa.

Contudo haverão outros(as) juízes(as) que poderão entender de forma diferente e aplicar tal princípio. Como não se sabe o que pode ocorrer, é melhor evitar que esse tipo de crime ocorra.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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