Um casal que tinha 13 filhos e tinha um terreno, dividiu a planta para os seus 13 filhos com auxílio de um engenheiro.
Apenas um filho recebeu um documento de doação do terreno assinada pelo pai e pela mãe em cartório.
O inventário deste terreno nunca foi concluído.
Perante a lei este documento é válido? ou se o inventário nunca foi concluido o documento de doação do filho nao tem validade?
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Boa Tarde Jorge, depende de quem são as partes envolvidas no contrato de doação, foi doado pela pessoa em vida, foi apresentado no processo de inventário, foi analisado pelo juízo.
O contrato poderá ter validade, desde que preenchido os requisitos, e apresentado no processo de inventário, para que o juízo avalie o caso.
Seus pais poderiam ter doado em vida livremente 50% do seu patrimônio, a outra parte obrigatoriamente deve ser partilha no inventário, sendo assim, é preciso verificar se está doação está dentro desse limite.
Este documento de doação é uma antecipação da legitima, logo deve ser assinado com concordância de todos os outros herdeiros.
Em vista do inventário não haver se concluído com a respectiva homologação do plano de partilha, qual seja, 1/12 do terreno para cada um dos herdeiros, caso não haja a individualização da parte do terreno doado ao único donatário no instrumento de doação, entendo que se deva proceder com a conclusão do inventário para que o donatário possa gozar de seu direito de propriedade.
É possível que tenha ocorrido antecipação de herança com pessoa ainda viva, que no caso é passível de anulação.
Ou podem acorda que oque foi doado fique como parte da herança de forma amigável entre todos. Depende mesmo do caso concreto
