Separação e partilha de bens - Traição

Feita por >Paulo>. 8 set 2015 Separação

Minha mãe está casada com o meu pai há cerca de 22 anos em uma união parcial de bens e tenho mais duas irmãs (23 e 20 anos ) que estão na faculdade. E durante todo o casamento houve traição por parte dele diversas vezes, das quais muitas há/houve provas/testemunhas (as vezes as próprias amantes). E ela continuou e consentiu até então no casamento em prol da família, afinal éramos menores. Porém agora ela se encontra em uma situação que já não a suporta. Minha mãe é completamente dependente financeiramente do meu pai, assim como eu e minhas irmãs, e meu pai permite apenas os gastos para a família como alimentação e gasolina de forma completamente limitada, enquanto gasta boa parte do seu dinheiro com a nova amante, que minha mãe já descobriu de novo. Ele não quer deixar ela se separar, e ela até então não tomou nenhuma atitude por medo, porque meu pai a ameaça de deixá-la sem um centavo e por isso consente. Meu pai possui um bom emprego em um cargo concursado, e no nome dele há alguns imóveis, assim como o que a minha família mora e os dois são donos (sócios) de uma pequena empresa. Estou enviando esta pergunta porque me considero (e minha mãe da mesma forma) leigos no assunto, e ela teme que se entrar em um processo de divórcio, acabará em nada e continuará a viver indignamente forçada com o meu pai. Como ela deve pedir amparo da Justiça em relação a esta causa, considerando também que ela não tem condições de contratar um advogado?

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Ela pode requerer o divórcio de forma judicial, e todos os bens constituídos durante o casamento serão divididos 50% para cada, as provas quanto a relação extra-conjugal é favorável no processo. É possível solicitar um cautelar para que seu pai não se desfaça dos bens até que o processo termine.

Geison Marques Carvalho Advogado em São Paulo

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