Vou entrar com um pedido de pensão para o meu filho de 2 anos e gostaria de saber quais são os direitos da criança. Como o pai do meu fiho vai ajudar no sustento?
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Bom dia, Wanda!
Contrate um advogado de sua confiança. Ele ingressará com uma ação de alimentos. O valor será arbitrado pelo juiz e o pai de seu filho será obrigado a pagar uma pensão mensal (valor fixo) para contribuir no sustento de seu filho. Note-se que a mãe também tem a responsabilidade de alimentar o filho.
Att.,
David Marlon da Silva
OAB/PR 55.316
Maringá/PR
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Prezada Wanda, bom dia!
Pelo seu relato, será necessário ajuizar a ação para regularização da guarda, da pensão e das visitas.
Seu filho terá direito ao convívio com o pai e o pai terá a obrigação de pagar 50% dos gastos do filho, ou seja, se a criança gasta mensalmente R$ 200 (por exemplo), o pai será responsável por R$ 100 e a mãe pelos outros R$ 100. Via de regra é dessa maneira.
Destacamos que nos casos de pensão é levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade, ou seja, a necessidade de alimentos da criança e a possibilidade de pagamento da pensão pelo pai.
Atenciosamente,
Fernandes Sociedade de Advogados
Jeisemara Fernandes
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