Sobre enteada e herança.

Feita por >Gabi>. 20 jun 2020

Meu esposo tem uma filha de um relacionamento anterior. Sou juntada com ele á 10 anos e temos 2 filhas. Moramos no apartamento que a avó do meu esposo deixou como doação para ele. (O.B.S.: ele tem a documentação em cartório dizendo que o pai e tio dele (esposo) concordam com a doação do imóvel, que a avó preferiu. Mas a documentação do apartamento não está no nome dele (esposo), ainda está no nome do avô). Se quando ele vier a falecer antes de mim, gostaria de saber se a minha enteada tem direito a esse imóvel? Lembrando que o imóvel ainda está em nome do avô, ele apenas tem a documentação para passar para o nome dele (esposo).

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Bom Dia Gabi, sua enteada e suas filhas possuem direito ao imóvel. A depender do seu regime de bens e da existência ou não da cláusula de incomunicabilidade, você também terá. Todavia, como viúva, terá o direito de habitação.
Atenciosamente.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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