Solicitação de desocupação de apartamento

Feita por >Izabor>. 28 jul 2020 Direito imobiliário

Olá, por favor me ajudem.
Eu escrevi um email para imobiliaria solicitando alguns consertos no apartamento que eu moro que e alugado, a imobiliaria falou com o proprietario e no mesmo dia enviou um email dizendo que eu precisava desocupar o apartamento em 30 dias, dizendo que o dono iria reformar o apartamento todo. Os pedidos de reforma que fiz podem ser feitos tranquilamente comigo dentro do apto.
O contrato está vencido, eu nao tenho qualquer atraso no aluguel e acabei de me recuperar do covid.
Gostaria de saber se, diante desta calaminadade que estamos vivendo ele pode fazer isto, sendo que eu tenho um filho e posso me arriscar a me contaminar pelo covid novamente ou trazer o covid e contaminar meu filho.

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Izabor,
Bom dia!

De fato quando um contrato locatício está vencido, ao proprietário basta comunicar o inquilino com antecedência de 30 dias para desocupação do imóvel sem pagamento de multa.

No entanto, devido a pandemia, a justiça está flexibilizando as normas de locação para atender em parte aos anseios do inquilino, como no caso de pedido de entrega sumária do imóvel, como no seu caso.

Sugiro contratar um advogado para assumir as tratativas extrajudiciais junto a imobiliária e judiciais se for o caso.

Para maiores esclarecimentos, ficamos à disposição.

Att.

Robson Silva
OAB/SP 373.112

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba

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