Sou beneficiário do BPC, terminei o ensino médio e pretendo fazer um curso técnico. Posso perder o meu benefício por isso ?.
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Beneficiário do BPC, não perderá o benefício ao cursar ou estagiar, o que não é permitido é exercício de atividade remunerada, nos termos do art. 21-A. O benefício poderá ser suspenso também quando a renda per capta familiar superar 1/4 do salário-mínimo.
Esclareço ainda, que é possível ser contratado como aprendiz, no prazo máximo de 02 anos, conforme prevê o § 2º, do art. 21-A da Lei 8.742/93: § 2º A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício. (Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011)
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Boa Tarde Mateus Costa, pelo fato de fazer faculdade ou curso técnico, em si, não faria com que você perca o benefício, contudo, um dos critérios para sua concessão, leva em consideração a renda familiar com um todo, não podendo ultrapassar um limite mínimo, então caso trabalhe ou até mesmo inicie um estágio remunerado, enquanto perdurar tais pagamentos.
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