Tenho 50% de direito no apartamento que meu pai passou para meu nome?

Feita por >Mateus Henrique De Lima Alves>. 4 jun 2020 Direito imobiliário

Meu pai a muitos anos atrás comprou um apartamento e colocou no meu nome e no nome da minha irmã. Minha mãe se separou do meu pai e estamos no nosso apartamento, fiz 18 anos em fevereiro/2020 e minha irmã tem 12 anos, sendo assim minha mãe é a tutora da minha irmã, do nome no Ap. Gostaria de sabe se como eu tenho 18 anos tenho no minimo 50% da "escritura" do Ap, pois tenho 18 e está em meu nome, mas minha mãe como é tutora da minha irmã também teu direito... é tenho ou não direito de pelo menos 50% sobre a escritura, sobre o ap?


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De acordo com o que você relatou, se seu pai escriturou no nome de voces, voce é proprietário de 50% e sua irmã da outra metade, independente de vcs serem maior de idade ou não.
Atenciosamente
Vilma Pereira de Assunção, adv

Assunção e Martins Advogados Advogado em Ribeirão Preto

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Bom Dia Mateus, considerando o que expôs, possui direito a metade do apartamento.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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Olá Matheus, você tem sim direito a 50% do apartamento. Visto que os outros 50% cabe a sua irmã, e está tão somente sendo representado por sua mãe.

Att. Escritório de advocacia Dra Creuza Almeida

Creuza Almeida Advogado em Recife

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