Tenho posse velha de imóvel, cabe pedido de liminar por ser maior de 250m2?

Feita por >Rodrigo>. 16 jan 2020 Direito imobiliário

No caso, eu sei que pra uso capião, teria de ser a metragem até 250. Mas a ideia não é essa. Já tenho posse Velha do imóvel, ou seja, mais de um ano provado que está cmg, contudo minha dúvida é, se aparecer alguém, pela metragem do prédio, ela pode pedir liminar ? Visto que cabe liminar em posse nova, menos de um ano. A minha é posse Velha. Mas por ser maior de 250 m2 isso tem a vê?

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Rodrigo, bom dia !
A ação de usucapião que referiste é a Usucapião Especial Urbana, para imóveis com metragem até 250m², e, assim como as demais modalidades desta ação, possui determinados requisitos para adquirir a propriedade originária do bem.

Não sabemos as condições pelas quais você está na posse deste imóvel, se justa ou precária, mas o proprietário do imóvel pode pleitar tutela de urgência com base em outros requisitos legais que não os específicos das ações possessórias (liminar dentro de ano e dia).
O fato do imóvel ser maior que 250m² não interfere para requerimento de reintegração de posse.
Espero ter auxiliado de alguma forma, contudo, para informações mais assertivas seria interessante agendarmos um horário de atendimento.
Fico à sua disposição
Att.;

Dayana Araujo Advocacia e Consultoria Advogado em Canoas

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